Anac estuda flexibilização de normas de segurança para não ter de fechar aeroportos

Cliente que parou no Serasa por saque indevido é indenizado

OAB-MS: houve abuso de poder em prisão de menina de 12 anos

TRF4 suspende liminares que permitiam venda de bebidas em rodovias do RS

Penalidades contra a greve de advogados da União será julgada no STF

Americano traído recebe indenização por 'esposa roubada'

Claro está desobrigada de fornecer dados cadastrais de clientes sob investigação

Mantida expulsão de estrangeiro que não comprovou ser pai de brasileira

Prazo desrespeitado faz TJ manter pena para assaltante

Resolução nº 631/2007-COMAG

Dispõe sobre a suspensão de prazos e a não realização de audiências e sessões de julgamento no período de 20-12-07 a 06-01-08.

TJ cassa liminar que beneficiava médico suspeito de desviar fígado

Médico está sendo investigado.

Servidor público. Conversão do regime celetista em regime estatutário. Superveniência da Lei nº 8.112/90, que instituiu o regime jurídico único.

UFMS encaminha à OAB-MS investigação sobre trote violento

Lula assume compromisso de investir em saneamento

Clodovil passa mal em Brasília e volta a SP

Banco condenado por firmar contrato inválido com idosa analfabeta

Remição da pena. Natureza jurídica da sentença que a concede. Ato decisório instável ou condicional.

Devedor contumaz inscrito no cadastro de inadimplentes não tem direito à indenização por falta de comunicação prévia

José Serra propõe salário mínimo de R$ 410 em São Paulo

Matéria criminal. Remição da pena. Natureza jurídica da sentença que a concede. Ato decisório instável ou condicional.